Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Cadáver invade casa e município é condenado

Ordem de vocação hereditária

Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Resolução nº 344, de 25/05/07

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

CNJ decide prosseguir com sindicância